Estudante de Direito

Gabriel Sousa

Nova Iguaçu (RJ)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Teoria Geral dos Títulos de Créditos.

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Breves Considerações. Conceito: Os Títulos de créditos são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundindo com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em...

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Artigo · há 8 anos

Direito Tributário. Decadência. Prescrição. Prescrição Intercorrente.

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O Direito Tributário é uma das disciplinas mais fascinantes, tendo em vista suas nuances e peculiaridades, que ao primeiro encontro parece ser um monstro dos oceanos, no entanto com a prática e...

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Artigo · há 9 anos

Perdeu, Perdeu!!!! Passa o celular !!!!

Quantos de nós já ouvimos essas ordens?? "Perdeu !", "passa o celular !", se ainda não ouvimos, com certeza conhecemos alguém que já ouviu. O assunto deste artigo é o roubo de celular, a modalidade...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Direito Tributário. Decadência. Prescrição. Prescrição Intercorrente.

Gabriel Sousa · há 8 anos

Obrigado, nobre colega !!

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Comentário · há 8 anos

Direito Tributário. Decadência. Prescrição. Prescrição Intercorrente.

Gabriel Sousa · há 8 anos

Muito Obrigado amigo !!!

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Comentário · há 9 anos

A fonte de alimentação dos roubos de celulares

Rodrigo de Souza Baptista · há 9 anos

O mercado só existe se tiver demanda. E outra, o celular hoje está tão acessível, que o crime de roubo a celulares nem é tão relevante quando você chega ao balcão de uma delegacia para registrar a ocorrência.

A demanda é muito grande, além disso, os agentes públicos que deveriam fazer a fiscalização da procedência dos produtos ofertados na beira da calçada recebem dinheiro para fazer vista grossa.

O legislador precisa inovar na lei uma forma que amenize este problema. E nós como cidadãos, devemos fazer o nosso papel de não comprar. E isso, faz-se necessário com a educação que o Estado não dá.

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Recomendações

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Rafael Palacios

Comentário · há 10 anos

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Não concordo com o argumento de que enquanto o aborto for considerado crime mulheres pobres vão morrer em clínicas clandestinas e mulheres ricas não...a lógica disso é que temos que legalizar um crime para evitar que o criminoso seja prejudicado...não faz sentido, é o mesmo que falar para legalizar o furto para que o bandido não seja impedido de furtar.
O ponto da discussão do aborto é se a mulher pode decidir se interrompe ou não a gestação e isso implica saber se a mulher e o feto são corpos independentes, haja vista, que sendo corpos autônomos ninguém pode decidir sobre a vida de outro, se forem o mesmo corpo então não teria problemas, seria o mesmo que furar a orelha ou remover uma verruga (estou sendo enfático nesse argumento).
Outro ponto que não levam em consideração é a vontade do pai, a mulher não fez o filho sozinha, sei que ela tem o ônus de carregar o filho por nove meses, mas a escolha de engravidar não foi só dela, então descobsiderar totalmente a opinião do pai, quando este está presente, é um absurdo. Dispenso argumentos de empoderamento da mulher, feminismo e esse tipo de coisa, na verdade estou ressaltando que homens e mulheres tem o mesmo direito sobre o futuro filho.

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Rafael Palacios

Comentário · há 9 anos

A “cura gay” e um judiciário que protege o charlatanismo

Edson Pereira de Oliveira · há 9 anos

Entendo seu ponto de vista, mas você não levou em consideração vários outros. Pesquisadores sociais, inclusive algumas famosas feministas, consideram que a orientação sexual (ser mulher ou homem), bem como seu status e lugar na cadeia de comando dentro da sociedade, nada mais são do que imposições do meio em que vivemos. Seguindo esta lógica podemos dizer que a maioria das pessoas é heterossexual, pois o meio os torna heteros, já que a cultura, mídia e religião os leva para este caminho. Desta forma, podemos dizer que as relações sociais e imposições culturais determinam sua sexualidade, género e orientação sexual. Se estamos levando em consideração o impacto que a sociedade causa no indivíduo pelo menos nestas questões que acabei de citar, tudo depende de engenharia psicológica, ou seja, o profissional na área poderia sim estudar e influenciar o indivíduo nas suas escolhas, qualquer que sejam elas. Mas por óbvio, seu argumento se baseou na ideia de que o homossexualismo é algo natural, explico. No sentido de já nascer com a pessoa, não sendo uma escolha, mas sim inerente a ela. Levando isto em consideração, podemos afirmar que realmente não existe uma "cura" e nenhuma análise psicológica pode ser feita, bastando a aceitação. Por fim, espero que o leitor do meu comentário, realmente o leia. Antes de criticar ou ofender leve em consideração que estamos num sitio jurídico onde o debate deve prevalecer de forma educada. att.

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Rodrigo de Souza Baptista

Artigo · há 9 anos

A fonte de alimentação dos roubos de celulares

A fonte de alimentação dos roubos de celulares

Sejam bem-vindos a mais um artigo. Com essa atual crise na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o índice de crimes vem aumentando, deste modo devemos verificar onde é o "start" do sistema...

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