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Gabriel Sousa
Publicações
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Artigos (4)
Gabriel Sousa
Artigo ·
há 5 anos
Teoria Geral dos Títulos de Créditos.
Breves Considerações. Conceito: Os Títulos de créditos são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundindo com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em...
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Gabriel Sousa
Artigo ·
há 6 anos
Direito Tributário. Decadência. Prescrição. Prescrição Intercorrente.
O Direito Tributário é uma das disciplinas mais fascinantes, tendo em vista suas nuances e peculiaridades, que ao primeiro encontro parece ser um monstro dos oceanos, no entanto com a prática e...
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Gabriel Sousa
Artigo ·
há 6 anos
Perdeu, Perdeu!!!! Passa o celular !!!!
Quantos de nós já ouvimos essas ordens?? "Perdeu !", "passa o celular !", se ainda não ouvimos, com certeza conhecemos alguém que já ouviu. O assunto deste artigo é o roubo de celular, a modalidade...
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Gabriel Sousa
Artigo ·
há 7 anos
Exceção de Pré-executividade. Execução Fiscal
O processo de Execução Fiscal é um processo com várias nuances e peculiaridades, que consiste em cobrança de tributos pelo ente público (Fazenda Municipal, Estadual ou Federal, a depender da natureza...
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